📄 Termos de Serviço — BrenStorm

Última atualização: jan/2026

Este site é operado pela BrenStorm (“BrenStorm”, “nós”, “nosso”). Ao longo do site, os termos “você”, “cliente” e “usuário” referem-se a qualquer pessoa que navega, utiliza ou realiza compras em nossa loja.

Ao acessar nosso site e/ou comprar conosco, você concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”), bem como com as políticas complementares disponíveis em nosso site, incluindo Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o site.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de e-commerce para disponibilizarmos nossos produtos e serviços.

 

1) Condições da Loja Online

Ao aceitar estes Termos, você declara que:

• possui 18 anos ou mais, ou é legalmente capaz conforme a legislação aplicável; e
• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado.

É proibido utilizar nossos produtos, serviços ou o site para finalidades ilegais, fraudulentas, abusivas ou que violem direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual.

Qualquer violação destes Termos poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso ao site e/ou compras, sem prejuízo de medidas cabíveis.

 

2) Condições Gerais

A BrenStorm se reserva o direito de:

• recusar atendimento ou pedidos quando houver indícios de fraude, inconsistência cadastral, abuso de políticas, risco operacional ou violação destes Termos;
• limitar quantidades por pedido, por cliente ou por endereço, quando necessário para proteção do consumidor e do negócio.

Você entende que conteúdos enviados no site (exceto dados de pagamento) podem trafegar por redes diversas. Informações de pagamento são tratadas com recursos de segurança e criptografia pelos processadores responsáveis.

 

3) Informações do Site, Conteúdo e Atualizações

Fazemos o possível para manter o site com informações corretas e atualizadas. Ainda assim, podem ocorrer erros de digitação, preço, descrição, fotos, disponibilidade ou prazos.

A BrenStorm pode:

• corrigir informações a qualquer momento;
• atualizar o catálogo, preços, promoções e condições sem aviso prévio;
• cancelar pedidos em caso de inconsistência relevante (com comunicação ao cliente, quando aplicável).

Conteúdos com finalidade informativa não devem ser interpretados como garantia absoluta de resultados ou desempenho.

 

4) Preços, Promoções e Modificações do Serviço

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, inclusive por ações promocionais, disponibilidade e custos logísticos.

A BrenStorm pode, a qualquer momento:

• modificar ou descontinuar produtos, páginas, funcionalidades e recursos do site;
• suspender temporariamente serviços por manutenção, segurança ou ajustes operacionais.

 

5) Produtos e Disponibilidade

Os produtos disponibilizados são, em regra, vendidos exclusivamente online e podem ter quantidades limitadas.

Nos esforçamos para exibir cores e imagens com fidelidade, porém variações podem ocorrer por:

• iluminação e edição das fotos;
• configurações de tela do dispositivo do usuário.

A troca/devolução segue as condições descritas na Política de Trocas e Devoluções da BrenStorm, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

6) Pedidos, Pagamentos e Dados Cadastrais

A BrenStorm pode cancelar ou reter pedidos para validação quando houver:

• divergência de informações;
• suspeita de fraude;
• inconsistências de pagamento;
• impossibilidade logística comprovada.

Você concorda em fornecer e manter atualizados:

• nome completo, e-mail, telefone;
• endereço de entrega e cobrança;
• informações necessárias para concluir o pedido.
• Para mais detalhes, consulte a Política de Trocas e Devoluções.

 

7) Ferramentas e Serviços de Terceiros

Podemos disponibilizar ferramentas ou integrações de terceiros. A BrenStorm não controla integralmente esses serviços e não se responsabiliza por falhas externas, indisponibilidades ou alterações feitas pelos respectivos provedores.

O uso dessas ferramentas é de responsabilidade do usuário, conforme os termos do terceiro.

 

8) Links de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. A BrenStorm não se responsabiliza por:

• conteúdo, ofertas, práticas ou políticas desses sites;
• transações realizadas fora da BrenStorm.

Recomendamos que você leia os termos e políticas de terceiros antes de interagir.

 

9) Comentários, Avaliações e Conteúdos Enviados

Ao enviar comentários, avaliações, sugestões ou conteúdos (“Conteúdo do Usuário”), você declara que:

• possui direito de uso sobre o que enviou;
• o conteúdo não viola direitos de terceiros e não contém material ilegal, ofensivo, discriminatório ou enganoso.

A BrenStorm pode moderar, ocultar ou remover conteúdos que violem estes Termos, leis aplicáveis ou boas práticas da comunidade.

Você autoriza a BrenStorm a utilizar esse conteúdo para fins de divulgação do site e produtos (ex.: avaliações), sempre respeitando a legislação aplicável.

 

10) Dados Pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

Ao usar o site, você entende que seus dados podem ser tratados para:

• processar compras e entregas;
• prevenção à fraude;
• atendimento ao cliente;
• melhoria do serviço e análise de desempenho.

 

11) Erros, Inconsistências e Cancelamento por Inconsistência

Caso algum produto apresente preço manifestamente incorreto, erro de descrição, frete ou disponibilidade, a BrenStorm pode:

• corrigir a informação;
• entrar em contato para reconfirmar o pedido; ou
• cancelar o pedido e realizar estorno quando aplicável.

 

12) Usos Proibidos

É proibido utilizar o site para:

• práticas ilícitas, fraudes ou golpes;
• violar direitos autorais, marcas e propriedade intelectual;
• disseminar vírus, malware ou tentar explorar falhas;
• coletar dados de terceiros sem autorização;
• assediar, ameaçar, difamar, discriminar ou ofender.

A violação poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.

 

13) Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A BrenStorm fornece o site “como está”, podendo haver instabilidades por motivos técnicos, manutenção ou falhas externas.

Na máxima extensão permitida por lei:

• não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados ou prejuízos decorrentes de uso indevido do site;
• nada aqui limita direitos do consumidor garantidos pelo CDC.

 

14) Indenização

Você concorda em indenizar a BrenStorm por perdas, custos e despesas decorrentes de:

• violação destes Termos;
• uso indevido do site;
• violação de direitos de terceiros.

 

15) Separabilidade

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor.

 

16) Rescisão

Estes Termos permanecem válidos até serem rescindidos por você ou pela BrenStorm.

A BrenStorm pode suspender ou encerrar o acesso ao site caso identifique violação destes Termos ou risco operacional/jurídico.

 

17) Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com as políticas publicadas no site, constituem o acordo integral entre você e a BrenStorm.

 

18) Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para resolver quaisquer controvérsias relacionadas ao uso do site e compras.

 

19) Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou melhorias no serviço. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

O uso contínuo do site após alterações significa que você concorda com a versão atualizada.

 

20) Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, fale com a BrenStorm:

📧 E-mail: contato@brenstorm.com
📄 Página de contato: disponível no site